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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.
Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Ação de revisão contratual em face do Banco CNH Capital S/A
Ação de revisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor. Inclusão indevida de nome nos cadastros restritivos de crédito.
Cobrança acordada em débito em conta. Descumprimento contratual. Saldo suficiente para a transação. Indenização devida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.
Descumprimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:49
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:45
OAB promove campanha contra violência no futebol
Campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:24
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:25
Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil
4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 15:09
Estado deve indenizar aluno por acidente em quadra de esporte de escola pública
Depois de ter sido atingido na cabeça por uma barra de ferro, o estudante teve traumatismo no crânio e perdeu a audição de um dos ouvidos.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 11:23
Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:48
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 19:48
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:35
Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC
A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e indenização por danos morais, mas, para a Turma, a causa do AVC não estava associada ao trabalho
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:51
Negada indenização por descumprimento de contrato
O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado deixou de cumprir as obrigações contratuais, embora o autor tenha entrado em contato para se reunirem e continuarem os trabalhos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:55
Condomínio é condenado por descumprimento de contrato
Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:18
Jogador do Uberlândia não tem direito a horas extras
futebol e não dão direito ao atleta de receber horas extras e adicional noturno.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:49
Ministro do TST concede liminar para que Jancarlos jogue pelo Cruzeiro Esporte Clube
Jancarlos de Oliveira Barros, para que ele possa continuar jogando pelo Cruzeiro Esporte Clube.